II Assembleia Popular Nacional reúne movimentos sociais em Luiziania

Entre os dias 25 e 28 de maio, foi realizada, em Luziânia (DF), a II Assembleia Popular Nacional. A atividade reuniu cerca de 500 militantes de movimentos sociais, pastorais e entidades da sociedade civil. A Assembleia Popular é uma articulação que começou com a I Assembleia Popular Nacional, em outubro de 2005, e que reuniu oito mil participantes. Naquela ocasião, os participantes discutiram durante quatro dias um projeto popular de sociedade, chamado de “O Brasil que queremos”. Este projeto foi transformado em um livreto difundido por todo o país, que foi lido e debatido em comunidades, movimentos e pastorais.
Agora, cinco anos depois, a II AP se propôs a debater e atualizar este projeto popular. Uma primeira versão desta atualização foi enviada em janeiro para todos os participantes da Assembleia Popular para ser apreciada e receber contribuições das bases.
O primeiro dia de atividades foi dedicado à análise da conjuntura, feita pela Irmã Delci, das Pastorais Sociais, e por Joaquin Piñero, do MST. Irmã Delci traçou um panorama das crises pelas quais o mundo está passando atualmente, desde a crise econômica internacional, passando pela energética, alimentar, do trabalho, até a crise climática/ecológica. O momento atual é marcado por uma forte consciência da crise ecológica e de que esta é produzida pelo modelo produtivista-consumista capitalista que, para obter lucros cada vez maiores, explora os trabalhadores, e também a Terra, seus recursos naturais, com o risco de inviabilizar a vida humana. A análise contemplou também a fase atual do Estado brasileiro, que retomou nos últimos anos o desenvolvimentismo típico dos militares com seus mega-projetos e o financiamento público de grandes empresas privadas, via BNDES. Esta nova fase do governo Lula ignora qualquer preocupação ambiental, vide a construção das hidrelétricas nos rios Madeira, Xingu e Tapajós, e também o investimento em energia nuclear, abandonado há muitos anos (Leia aqui a análise completa feita por Irmã Delci).
Joaquin Piñero se deteve mais na conjuntura latino-americana, na qual observou a presença de três projetos: o projeto imperialista, o projeto de integração capitalista – hegemonizado pelo Brasil – e o projeto alternativo da ALBA (Aliança Bolivariana das Américas).
O segundo e o terceiro dia foram dedicados à discussão do projeto popular “O Brasil que queremos”. Já incluindo as contribuições vindas das bases, o texto foi discutido em seis mini-plenárias, aprofundando os eixos que constituem o documento, que são: Direitos Ambientais, Direitos Políticos, Direitos Civis, Direitos Sociais, Direitos Econômicos e Direitos Culturais. A sociedade que se quer, entre outras coisas, deve ter uma economia a serviço da vida e uma organização política baseada na democracia participativa, na participação do povo nas decisões – inclusive no que se refere à política econômica – e no controle social da atividade política. Deve dar particular atenção aos direitos culturais dos povos tradicionais, indígenas, quilombolas e ribeirinhos(as). Deve garantir os direitos sociais a todos os cidadãos e todas as cidadãs. Entre outros, precisa garantir a seguridade social – saúde, previdência, assistência – e suas fontes de recursos, posicionando-se claramente contra as tentativas de reformas prejudiciais aos interesses dos(as) trabalhadores(as).
A II AP terminou com a discussão sobre os desafios para o próximo período, as lutas a desenvolver e as formas de organização da própria Assembleia Popular. A proposta é continuar a construir esta grande articulação, respeitando a diversidade dos movimentos, entidades e pastorais, buscando enraizamento nas bases e mais atividades de formação.Todos os dias da atividade foram abertos por um momento de mística – celebração, animação, cantos – e também encerrados assim. O encontro foi marcado por um grande entusiasmo, pela troca de experiências, partilha das dificuldades que marcam a fase atual dos movimentos e organizações populares assim como das conquistas obtidas nos últimos anos.