Mensagem de Bispos do Regional NE2 - Obras de transposição de águas do Rio São Francisco

“Dar-vos-ei pastores de acordo com o meu projeto.” (Jr 3,15)

Na condição de Bispos do Regional Nordeste 2 da CNBB, sentimos a necessidade de visitar, com um olhar pastoral, as obras de transposição de águas do Rio São Francisco, primeiramente, para conhecermos, de perto, esse empreendimento de grande magnitude que já está mudando o rosto de nossa Região; sabemos que essas obras haverão de incidir, profundamente, na vida de milhões de nossos irmãos e irmãs nordestinos. Motivou-nos também a vontade de exercer, como cidadãos, uma ação de controle social na execução dessa obra, construída com o dinheiro de todos os contribuintes do País. Constituiu razão de nossa visita o desejo ouvir o povo das comunidades, onde passam os canais, para sentir, de viv! a voz, como vive este tempo de mudança.

Nos dias 09 e 10 de novembro de 2010, visitamos os canteiros de obras dos Eixos Leste e Norte da transposição de águas do Rio São Francisco, encontrando-nos com gestores e técnicos governamentais e líderes de algumas das comunidades atingidas pelas obras.

No dia 09 de novembro, fomos acolhidos no canteiro de obras, situado perto da tomada d’água do Eixo Leste, pelo próprio Ministro da Integração Nacional, Dr. João Santana, o qual nos explicou, com muita propriedade e competência, o valor e o alcance do projeto. No dia seguinte, 10, acompanhados por técnicos do Projeto, visitamos as obras do Eixo Norte, em Cabrobó e em Salgueiro. Concluímos o dia encontrando lideranças de algumas das comunidades atingidas pelas obras que nos expuseram suas esperanças, dúvidas e preocupações.

A visita nos ajudou a perceber algumas faces dessa realidade que queremos partilhar:

- O Projeto é uma obra enorme, talvez a maior já realizada no Nordeste. Questionada por segmentos da sociedade, em sua concepção e durante a fase de audiências públicas e de obtenção de autorização de órgãos técnicos, a obra está em execução, tornando-se difícil pensar em sua paralisação.

- O impacto dessa obra já é grande e, quando terminada, deverá ser maior ainda. O “rasgo” feito na caatinga, por onde passam os canais no Eixo Leste, num total de 220 km, e no Eixo Norte, numa extensão de 426 km, é bastante significativo: 200 metros de largura.

- Constatamos muito desperdício da madeira extraída na área dos canais, que está se perdendo porque, em razão de questões burocráticas, o IBAMA não definiu, nem autorizou a sua utilização, legalmente.

- O governo está investindo muitos recursos: não falta dinheiro para a obra.

- A indenização das terras dos moradores das comunidades atingidas, freqüentemente, é irrisória e demorada; a maioria dos pequenos proprietários não possui título legal das terras e a legalização, em Pernambuco, está se processando muito devagar.

- Percebemos que há pouca sinergia entre vários departamentos do governo, tanto federal como estaduais, com impasses sérios na resolução dos problemas concretos que uma obra deste porte levanta, prejudicando quase sempre os mais fracos, a exemplo de pessoas que ainda não receberam as indenizações, por problemas de natureza burocrática.

- As comunidades indígenas, de modo especial, queixam-se de não ter havido um debate sério a respeito da obra e de não terem sido considerados os seus direitos e reivindicações.

- Para os moradores que ficaram com suas terras divididas, existem dificuldades reais para atravessamento dos canais, considerando as distâncias dos locais onde serão construídas as pontes.

- Todos os moradores das localidades próximas às obras da Transposição vivem na incerteza de como e quando poderão retomar seu ritmo de vida, depois da conclusão das obras, ou depois de terem sido reassentados.

- Os trabalhos de revitalização são praticamente inexistentes no trecho do Rio São Francisco de onde saem os dois Eixos da Transposição. Embora não tenham chegado a todas, os trabalhos de saneamento básico constituem exceção, porque estão sendo realizados em muitas cidades da bacia. Estes trabalhos, porém, deveriam ser melhor fiscalizados, pois existem fortes dúvidas quanto à qualidade e à utilidade das obras realizadas em várias cidades.

- Reconhecemos o beneficio da água destinada, de fato, a quem tem mais carência e precisa de melhor qualidade de vida – populações e rebanhos dos Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

- Persiste, no entanto, um grande questionamento: além das declarações oficiais, a quem a obra irá beneficiar de verdade? Foi-nos explicado que as águas do canal poderão ser usadas com um sistema de outorga: seria a serviço da agricultura familiar ou do agro-negócio?

- Preocupa-nos, especialmente, a situação dos mais pobres e desamparados, para que não sejam esquecidos ou atropelados por este grandioso Projeto.

- Agradecemos ao Ministério da Integração Nacional, pela atenção, ao acolher-nos, e pela cortesia, ao acompanhar-nos na visita às obras da transposição de águas do São Francisco. Agradecemos aos membros das comunidades que participaram do encontro conosco, pela partilha de sua vida e confiança depositada em nossa missão.

Recife, 24 de novembro de 2010!