NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O FECHAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO E AS CONSTANTE TENTATIVA DE CRIMINALIZAÇÃO DA AMIGREALIGACI -AL, 08 de fevereiro de 2011.
Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e,excepcionalmente,em família substituta,assegurada a convivência familiar e comunitária,em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes; Art.19. ECA
A AMIGREAL, vem por meio desta nota, esclarecer a sociedade alagoana,autoridades e os meios de comunicação sobre o fechamento da Escola municipal Dom Bosco no sitio lagoa da Abóbora município de igaci,onde aproximadamente 40 crianças e adolescente estão sendo obrigadas a se deslocarem da sua comunidade e do seio familiar para estudar na cidade por determinação do prefeito Antonio Barbosa , e do Secretario Municipal de Educação Aroldo Ferro que a comunidade estava organizada na AMIGREAL, No ultimo dia 07 de fevereiro de 2011 fechou a Escola e determinou E ainda proibiu que as famílias se reuni na escola publica a qual o terreno foi doado pela comunidade.. esta comunidade não e a única a receber represaria recentemente ao um ano atrás a comunidade de cajazeira onde temos 30 famílias organizada no grupo de base da amigreal.A Escola municipal Antonio Barbosa foi fechada e 200 metro seria implantado um lixão se amigreal não tivesse intervido
AMIGREAL é uma organização que luta por justiça social e comprometida com efetivação dos direitos humanos e vida digna para as famílias camponesas de Alagoas-Brasil, que apoiamos as lutas dos trabalhadores que lutam por soberania alimentar e pela reforma agrária.
Nossa organização chama-se Amigreal uma organização popular de camponeses e camponesas, mas estamos caminhando para ser um movimento social de luta em defesa dos direitos dos camponeses do Brasil. Amigreal foi fundada em 08 de janeiro de 2005 e surgiu da necessidade de organizar a classe trabalhadora para lutar contra a atual situação de opressão e coronelismo. AMIGREAL é composta por camponeses homens e Mulheres lutadores popular. A organização é através dos grupos de famílias/base. É coordenado por uma seqüência de instancias, chamadas coordenação de grupo de base, de municipal e estadual, os coletivos da Educação, capitação de recursos, produção , comercialização e comunicação. Atualmente estamos presente em 14 municípios do estado de Alagoas somos aproximadamente 1.000 famílias organizadas nas regiões do agreste sertão alagoano.
A Amigreal trabalha com as famílias e busca a sua participação ativa na luta pela defesa de seus direitos e pela construção de projeto popular para Alagoas e que se propõe produzir comidas saudáveis, abundantes e baratas para o auto-consumo e alimentação dos trabalhadores/as urbanos, resgatando a identidade e a cultura camponesa, com suas diversidades regionais. É um organização que, junto com outros setores da sociedade, está comprometido com a conquista de uma nação soberana, autônoma e justa.
Somos a soma da diversidade do nosso estado. Pertencemos á classe trabalhadora, lutamos pela causa social e pela transformação da sociedade.
Lutar sempre foi nossa condição desta forma, construímos nossa organização popular autônomas de moradores.Em nossa trajetória, temos reafirmado a luta popular pela igualdade de direitos e pelo fim de qualquer forma de violência, opressão e exploração praticada contra a classe trabalhadora
Por isso ao longo destes 6 anos de historia da amigreal,ocorreram varias tentativa de criminalização de nossas bandeiras de luta, como desde a luta pela água a ate luta pela Terra, por parte do prefeito de igaci e seus aliados( onde nasceu amigreal e atualmente fica secretaria da amigreal) esta perseguição vai desde do impedimento dos agricultores e agricultoras da amigreal em ter o acesso as políticas publica ofertada pela prefeitura município de Igaci ate pressão psicológica e ameaça contra as nossas lideranças desta vez foi o fechamento da Escola municipal Dom Bosco,
Estas tomadas de decisões por parte do poder publico local tem com objetivo mais vez uma criminalizar e cortar o que julgam ser o "mal pela raiz": a educação das crianças, polarizando as Escola onde existe povo organizado da AMIGREAL, uma vez que o povo organizado tem a plena convicção que precisa ter um olhar diferenciado para o campo pois este ao longo do tempo tem sido desvalorizado no que corresponde a garantia de direitos fundamentais que vise a perpetuação da vida, o conceito vida deve estar articulado a direitos garantidos com qualidade de acordo com a realidade local, por isso a luta da AMIGREAL, é em defesa da vida e pela garantia dos direitos sociais e humanos para os povos do campo. assim defendemos um educação do campo onde os educandos possa compartilhar a realidade da família na comunidade , como diz o Art.19. “Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e,excepcionalmente,em família substituta,assegurada a convivência familiar e comunitária.”
Parecer que todos desconhece as lei como a LDDEN 9394/1996, no Parecer CNE Nº. 36/2001, na Resolução CNE/CEB 1, DE 03 DE ABRIL DE 2002 - Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo, Parecer CNE/CEB Nº. 1/2006, Parecer CNE/CEB Nº. 3/2008, Resolução CNE/CEB Nº. 2/2008, Lei Nº. 6.757/2006 Plano Estadual de Educação – AL 2006 a 2015 e mais recente Resolução CNE/CEB Nº. 4 de 13 de julho de 2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica
Diante da desresponsabilização do município de igaci para com a educação do campo, queremos demonstrar a nossa indignação e dizer que a Educação do campo faz parte das bandeiras de luta da amigreal e dos movimentos sociais em Alagoas, uma vez que 80% da população alagoana vivem no campo.
Portanto, cobramos a responsabilização do município de igaci para que a educação do campo, corresponda à construção de uma identidade camponesa uma vez que esta vem perdendo sua identidade diante das investidas neoliberais, que vem buscando retirar de cena as nossas conquistas e que ao longo da historia nos povos do campo construirmos, Ressaltamos ainda que a Escola municipal Dom Bosco é um espaço pedagógico conquistado pela comunidade do Sitio abóbora e único bem da comunidade pois a mesma é disassistida por toda políticas publica exclusive de saúde sendo assim merecemos respeito exigimos a reabertura da escola dom Bosco em lagoa da abóbora e da Escola Antonio Barbosa em cajazeira e efetivação das políticas de educação básica nas escolas no / do campo e fim da polarização das escolas do campo e fim da criminalização da amigreal.
“Educação do Campo “direito de todos dever do Estado”.
Atenciosamente
Coordenação estadual
Pedimos aos companheiros e companheiras que escreva para endereço abaixo,apoiando no manifesto em defesa da educação do campo
Endereço para se comunica com as autoridades
Promotoria de Justiça de Igaci.
DESIGNADO: Rogério Paranhos Gonçalves
ENDEREÇO: Rua Juca Tenório, 74 - CEP 57620-000
BAIRRO: Centro
TELEFONE: 82 3423-1157
Procurador-Geral de Justiça
Eduardo Tavares Mendes
R. Dr. Pedro Jorge Melo e Silva, 79, Poço, 4.º andar, Maceió-AL
Fone: 82. 2122-3516
ascom@mp.al.gov.br
cerimonial@mp.al.gov.br
Conselho Estadual de Direitos Humanos de Alagoas
Rua Senador Mendonça, 153 Sala 126
Ed. Muniz Falcão (Sede do Antigo Fórum da Capital)
CEP: 57000-000 Centro Maceió AL Telefax: (82)221.7960 (Galdino) / (92) 9351-3707
E-mail: ceddh.al@bol.com.br
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS
Endereço Av. Fernandes Lima, S/N - CEAGB - Farol
Cidade Macéio-AL
CEP 57.055-000
Fone (082) 358-4090/358-4092
Fax (082) 358-4091
lindizaycee.al@ig.com.br
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ALAGOASPres. MARIA DAS GRAÇA BEZERRA
End.: Rua Zadir Índio , 220, Ed. Luz , centro
CEP: 57.020-480 – Maceió/AL
Tel (082) 3315-1739 / (82) 3336-2587 Cel. Pres. (82) 8833-9350
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