A Igreja e o Plebiscito
* Por Padre Hermínio Canova


De 01 a 07 de Setembro haverá mais um Plebiscito de iniciativa popular. O Fórum Nacional da Reforma Agrária e pela Justiça no Campo lançou, em 2008 uma grande campanha e agora coordena com seus comitês estaduais e municipais esta grande mobilização, convocando toda a população a tomar uma importantíssima decisão:


Pôr um limite máximo à propriedade privada da Terra no Brasil, sim ou não? SIM!


1. A grande concentração de terra é uma realidade inaceitável. “Ao lado de enormes propriedades, muitas vezes improdutivas, milhares de famílias sem terra reclamam alguns hectares para a própria sobrevivência.” (CNBB, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, doc. 91, n. 86 - de 2010 -). Ainda neste mesmo documento: “A agricultura intensiva, em grandes latifúndios, encontra-se nas mãos de poucos, que tem acesso à técnica aprimorada, beneficiando-se com a exclusividade dos lucros do agronegócio, voltado a exportações” (n. 89). Lembramos o documento do Pontifício Conselho de Justiça e Paz do Vaticano, de 1998, sobre a Reforma Agrária, na coleção “A voz do Papa”, doc. 155, que diz no número 32: “... a Igreja condena o latifúndio como intrinsecamente ilegítimo”.

O índice de Gini confirma que a concentração da terra no Brasil é ainda altíssima: 0.85 (Pelo índice Gini, quanto mais próximo a 1, maior a concentração de terra de um país).


2. A Propriedade da Terra - O direito à propriedade da terra está garantido, e para todos (!), na Constituição Federal de 1988 (art.5). Mas não é um direito absoluto, tem limites e condicionamentos: a propriedade tem que cumprir a sua função social. O documento do Vaticano já citado se expressa assim: “O limite ao direito de propriedade particular é posto pelo direito de cada ser humano ao uso dos bens necessários para viver” (n. 31). Recentemente a CNBB, como fez no passado, voltou a se manifestar sobre o problema da terra. Questionando o conservadorismo reacionário de setores da sociedade e da Igreja, a CNBB denuncia novamente “o radicalismo reacionário de movimentos e organizações que, absolutizando o direito de propriedade, tudo fazem, inclusive com recurso à violência, para dificultar o acesso à terra por parte daqueles que nela querem trabalhar para produzir e sobreviver” (CNBB, doc. 91, n. 88). Portanto, diz a CNBB, sempre no mesmo documento recente: “é urgente buscar a aprovação de um projeto de lei que inclua, entre as justificativas de desapropriação, o tamanho do imóvel rural” (n. 89).


3. Apelo ecumênico - O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) “convida todas as comunidades cristãs (dioceses, paróquias, sínodos, presbitérios etc.) a integrar-se aos comitês estaduais e municipais criados para propor um limite à propriedade da terra, participando do Plebiscito a se realizar na semana do Grito dos Excluídos de 01 a 07 de Setembro de 2010” (Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2010, Texto-Base, n.120).

“O engajamento nesta prática cidadã de democracia direta é uma forma de realizar nossa missão evangélica em favor e junto com os excluídos e excluídas, construindo uma sociedade justa e solidária que garanta vida digna para todos os brasileiros e brasileiras” (Dom Stringhini, presidente da Comissão Episcopal de Pastoral Social da CNBB, em nome das Coordenações Nacionais das Pastorais Sociais, em 16 de Julho de 2010). A Comissão de Pastoral Social da CNBB assume o compromisso de apoiar e participar da organização do Plebiscito: “esta decisão tem como base a consciência de que a democratização da terra através da Reforma Agrária é uma luta histórica do povo e uma exigência ética afirmada pela CNBB há décadas” (sempre da carta de Dom Stringhini).


“Limite da propriedade da terra: um direito do Povo, um dever do Estado”.


* Hermínio Canova - coordenador nacional da CPT

JORNADA DE LUTA DA AMIGREAL

“Na semana do agricultor, nossa luta é por políticas públicas e pelo direito de viver com dignidade no campo e não ser enganado”.

Neste dia 19 de julho, na semana do agricultor. Nós agricultores e agricultoras do sertão, agreste e zona da mata, organizados na Associação dos moradores das microrregiões de Alagoas (AMIGREAL); viemos às ruas da capital do agreste para cobrar das autoridades o acesso a políticas públicas, pelo direito de viver com dignidade no campo por isso lutamos por:
1- EDUCAÇÃO DO CAMPO
a) Educação Contextualizada e o fim da polarização das escolas nas comunidades rurais
b) Implantação das Escolas de base da Amigreal nas comunidades
c) Efetivação das turmas do programa de alfabetização de jovens e adultos.
d) PRÓ JOVEM RURAL, - denunciamos o descaso do governo de Alagoas com a educação do campo e por isso estamos exigindo o inícios das turmas do pró jovem rural do programa saberes da terra, pois desde 2008 foram matriculados cerca de 980 alunos em Alagoas e existe 1 milhão e 865 mil reais esta nas conta da secretária de educação de Alagoas mais as turmas não iniciarão ate a data de hoje.
2- Moradia digna no campo – exigimos a efetivação do programa habitação rural para a construção, reformas ou ampliações de 1000 de maneira disburocratizada para as famílias dos agricultores que estão organizados nos grupos de base da amigreal. E agilização da construção das casas dos atingidos pelas enchentes em Alagoas
3- ÁGUA DE QUALIDADE PARA AS COMUNIDADES – Queremos a construção de 600 cisternas propiciar condições de acesso às cisternas (de placa , etc.), para as famílias dos grupos de base da Amigreal; (consumo humano e atividades produtivas).- construção de cisternas 1.00 cisternas de produção;
4- - REGULARECAÇO FUNDIARIA DAS TERRAS DOS AGRICULTORES - Queremos que ITERAL e MDA garanta a permeância e regularização fundiária das terras dos agricultores familiares organizados nos grupos de base amigreal
5- - CRÉDITO SUBSIDIADO – Queremos um política de crédito um programa fortalecer produção e comercialização e fenecimento de crédito de custeio desbancarizado fora das leis dos bancos, que sejam junto a CONAB, MDA,MDS vincular o projeto ao PAA, que vem fortalecer a produção agroecológica de alimentos e sementes para alimenta bem e com qualidade a população do campo e da cidade. Onde os agricultores, possam paga o credito com sua própria produção para que todos os agricultores organizados possam produzir alimentos agroecológica e sementes crioulas.
6- ASSISTÊNCIA TÉCNICA – Queremos discutir uma assistência técnica voltada para realidade do agricultor com tecnologia apropriada com base na agroecologia e liga as organizações popular, Pois as Secretarias Estaduais e Municipais de agricultura não foram nem são planejadas para atender as demandas concretas da classe trabalhadora.
- programa de assistência técnica que atenda a todas as famílias dos e agricultores e por isso queremos a celebração de convênio com amigreal
Diante da nossa pauta de reivindicação estamos nas ruas para não ser enganado e exigimos das autoridades audiências para discutir a nossas reivindicações com, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome (MDS), Ministério das Cidades,Mistério da Educação,Superintendência da Caixa Econômica Federal em Alagoas, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab),Superintendência do Banco do Nordeste em Alagoas ,FUNASA e com governo do estado.

NOSSA MACHA É POR DIGNIDADE PELA QUALIDADE DE VIDA NO CAMPO!

AMIGREAL REALIZA JORNADA ESTADUAL DE LUTA,NA SEMANA DO AGRICULTOR.

Na semana do agricultor queremos solução, não queremos ser enganado não.

Nesta (segunda feira) dia 19 de julho, mais de 300 agricultores do sertão, agreste e zona da mata, organizados na Associação dos moradores das microrregiões de Alagoas (AMIGREAL), Participará da jornada de luta da Amigreal para cobrar das autoridades o direito de viver com dignidade no campo e na cidade.
Os trabalhadores reivindicam o acesso a políticas públicas - moradia, educação no campo, seguro agrícola, assistência técnica, crédito e pelo fim da burocratização do crédito Infra - estruturas das estradas das comunidades do sertão e do agreste onde residem as famílias organizadas nos grupo de base da AMIGREAL. Os trabalhadores exige audiências para discutir a pauta de reivindicação com , Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome (MDS), Ministério das Cidades,Mistério da Educação,Superintendência da Caixa Econômica Federal em Alagoas, Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB),Superintendência do Banco do Nordeste em Alagoas ,Funasa, AMA e com governo do estado.
A atividade da Jornada estadual de Luta da Amigreal na semana do agricultor é um ato de luta contra o avanço da mineração e do monocultivo da cana em Alagoas e a concentrarão fundiária das terras pelo hidronegócio e agronegocio principalmente na região do agreste. estamos nas ruas em defesa campesinato e pela qualidade vida no campo e na luta pelo limite da propriedade da terra e para denunciar o descaso das autoridades com classe trabalhadora de Alagoas.

Local. Saída do Posto Pichilau – Arapiraca rumo ao centro de Arapiraca
Horário. As 7h da manha
Realização: Associação dos moradores das microrregiões de Alagoas (AMIGREAL)

O silêncio da miséria, onde vagam os vassalos do feudalismo nordestino.

Você já viajou pelo interior de Alagoas?

Há alguns meses eu fui de carro até uma cidade a apenas uma hora e meia de Maceió.

Parecia um deserto vermelho de barro, pontilhado de miseráveis vilarejos de uma só rua.

O motorista dizia: “isso aqui é tudo de Renan, isso aqui de Lira, isso aqui de fulano, sicrano”.

Eu olhava e só via vazios com algumas almas penadas nas estradas. “E isso aqui é do MST.”

Andamos meia hora sem ver casas, nem plantações, além de algumas usinas desativadas.

Era o silêncio da miséria, a paz do nada, onde vagam os vassalos do feudalismo nordestino.

Aqueles municípios paralíticos já são catástrofes secas, só que silenciosas, paradas no tempo.

De repente, esta tragédia fixa, quase invisível, se transformou em uma tragédia bruta e retumbante.

Ai, o verdadeiro Brasil apareceu diante de nós:

abandonado, sem verbas, só usadas por interesses políticos do governo.

Só nos restou a solidariedade, mas como sentir a dor de um pobre homem catando comida na lama para dar ao filho chorando no colo?

Dizendo o que?

“Aí que horror?”

A solidariedade tinha de vir antes para proteger aqueles brasileiros raquíticos,

Famintos, analfabetos, que só são procurados pelos donos do nordeste.

Para votos ou para serem “laranjas” em roubalheiras das oligarquias.

Arnaldo Jabor (Exibido na edição de 30/06/2010 do Jornal da GLOBO)

Link p/ o Vídeo:

http://colunas.jg.globo.com/arnaldojabor/2010/06/30/o-silencio-da-miseria-onde-vagam-os-vassalos-do-feudalismo-nordestino/

Comentario do Prof. Cicero Albuquerque

Amigas e amigos,

Sinceramente, não gosto dos comentários do Arnaldo Jabor. Tucano, conservador, mas, como todo mundo, de vez em quando concordo com algumas coisas que ele diz.

Não acho que Alagoas seja o fim do mundo e que toda a nossa paisagem interiorana seja a que ele descreve abaixo, mas certamente precisamos repensar muitas coisas em Alagoas. Uma delas é quem nos representa. Não dá para assistir a Collor, Renan e Téo aparecendo como alternativas. Eles são alternativas a eles mesmos? Juntos eles representam o que há de mais horrendo e atrasado na sociedade e na política alagoana.

Estamos sem saída! Não tenho ilusões com Ronaldo também. O que ele pode dizer ou fazer de novo?

Não penso que as saídas são eleitorais. É preciso que, antes de qualquer coisa, pensemos que outra Alagoas é possível e fortaleçamos nossos esforços para formar novas consciências e mobilizar nosso povo.É preciso romper com o latifúndio, a monocultura, o personalismo, o messianismo, a violência e a impunidade que desgraçam nossa terra e devoram nosso povo!

Os caciques de 'esquerda' também são culpados.

Enquanto não fizermos isto teremos que continuar tolerando que um representante da 'elite pensante' do Sul e do Sudeste diga tantas verdades parciais sobre nós!

Por enquanto,

Cícero Albuquerque

Sem informação ou mal intencionado?

Por: Carlos Lima*

O jornal Gazeta de Alagoas que circulou no último sábado (26.06) trouxe um artigo, bem escrito, pelo delegado Flávio Saraiva intitulado “sem nada”. O texto faz uma relação entre as famílias vítimas das fortes chuvas que caíram no Estado e a mobilização dos camponeses sem terra que exigiam a saída do superintendente do INCRA, Estevão Oliveira. Em outras palavras o delegado escritor afirmou que os sem terra são insensíveis à tragédia vivida por centenas de pessoas, talvez tenham lhe faltado argumentos ou coragem para afirmar que os culpados pelo drama seriam os próprios sem terra.

O artigo fala de uma ocupação na sede da Eletrobrás Alagoas, que em tese atrapalharia o retorno do fornecimento de energia nas áreas atingidas, o que não é verdade, pois se trata de um prédio administrativo e os camponeses chegaram depois das 18h com a intenção de passar a noite e se proteger das chuvas embaixo das marquises. Às 6h do dia seguinte deixaram o local em caminhada utilizando um lado da pista para facilitar o fluxo do trânsito, o objetivo era sentar com Ouvidor Agrário Nacional, Gercino Filho, e formalizar o pedido de exoneração do superintendente do INCRA-AL.

No mesmo artigo o delegado escritor fala que à noite teve banho de mar e forró na praça. Mais uma vez faltou com a verdade, pois os camponeses que recebem o apoio da CPT retornaram aos municípios de origem no final da tarde. O mais grave foi acusar os camponeses de não serem solidários, de não colocar a mão na massa para restabelecer a dignidade das famílias.

É salutar esclarecer à sociedade, lembrando que a prática solidária é comum no meio campesino, faz parte da formação, e podemos recordar as seis toneladas de alimentos doadas na favela Sururu de Capote em junho de 2009 e as constantes doações coletivas de sangue durante a semana do agricultor, ou ainda, os alimentos doados às entidades que trabalham com jovens e crianças nos meses de junho e outubro quando acontecem as feiras camponesas. Quanto ao recente acontecimento que comoveu toda a sociedade, a CPT tem sido solidária com as famílias de Murici, Branquinha e União dos Palmares, levando alimentos e roupas arrecadadas nas comunidades e com amigos.

Sugiro ao delegado escritor que faça um novo artigo, desta vez, investigativo para identificar o porquê da tragédia? Porque os rios Mundaú e Paraíba elevaram tanto os níveis das suas águas? Porque as pessoas moram de forma tão indigna? Em qual a classe social, as pessoas são mais atingidas? No mesmo artigo poderia fazer uma relação entre a corrupção em Alagoas e a qualidade de vida do povo. Seria fundamental exercitar cálculos e projeções do tipo: quantas casas dariam para ser construídas com o dinheiro que se esvai pelos ralos da corrupção em Alagoas? Poderiam servir de exemplo os últimos escândalos: “taturanas”, “guabirus”, e as “armas italianas” compradas com dinheiro público e que não chegaram ao seu destino.

Como sei que o delegado encontra-se ocupado, atuando como voluntário e articulando ações concretas para amenizar as dores dos irmãos e irmãs da região atingida. Inclusive, não participou da maior festa popular do Nordeste, que é o forró, nem tem acompanhado o desempenho da seleção brasileira, o próximo artigo pode esperar um pouco.

(*) É historiador e coordenador da CPT
fonte;cpt Alagoas

Enchentes, depois da solidariedade, o que fazemos?

Por: Pe. Alex Cauchi (*)

Neste momento de tanto sofrimento e angústia, só precisa de solidariedade. E graças a Deus isso não falta! O povo alagoano sempre mostra o espírito solidário com as pessoas sofridas. E também quem não tem nada vai doando alguma coisa pra ajudar. Assim, juntando pouco de muitos se torna uma grande partilha para diminuir o sofrimento.
E depois?! A maioria acha que estas enchentes são apenas desastres naturais, então não tem nada a fazer. Mas quem pensa isso tá muito enganado, porque mais de metade deste sofrimento poderia ser evitado. Eu falo isso de uma experiência que eu passei 10 anos atrás em Murici também em uma enchente.
Vou colocar algumas reflexões e sugestões práticas:
O desmatamento – Aconteceu durante anos e ainda continua! Como muitos sabem as árvores seguram a água e depois vai soltando pouco a pouco. Por isso a importância das árvores nas margens dos rios. Então, todo mundo: usineiros, fazendeiros (os mais culpados), municípios através das secretarias de ambiente, saúde, ação social, educação têm que se empenhar para plantar fazer o reflorestamento;
O Êxodo rural – Muitas famílias foram expulsas das fazendas, outras apenas decidiram sair por falta de infra-estrutura como estradas, escola e saúde e até terra pra plantar. Algumas receberam casas do governo pra sair das fazendas que em contrapartida ofereceram o apoio político nas eleições e assim se livraram das responsabilidades trabalhistas e moradia dos moradores. Além de diversos problemas como drogas e violência, também tem a falta de trabalho e as casas foram construídas em áreas baixas onde é fácil de sofrer com as enchentes. (ex. Matriz de Camaragibe, entre outros). Como solução para muitos problemas, inclusive das enchentes são os assentamentos da reforma agrária!
Pena que os governos na sua maioria das vezes ajudam emergencialmente. Mas depois, mesmo com as promessas, até para ganhar eleições pouco fazem. Mas é de competência dos governos: limpar os rios, fazer pontes mais altas, (o caso da BR 104 que para o trânsito apenas porque a ponte ta muito baixa) abrir valetas...etc. Tem que ter políticas públicas sobre isso bem claras!

(*) Padre Alexander Cauchi atua na Arquidiocese de Maceió-AL desde 1995, é um missionário dedicado que acompanha as atividades da Comissão Pastoral da Terra. Atua efetivamente no serviço pastoral junto às famílias camponesas e em defesa da reforma agrária no Brasil.

Entre dois modelos de sociedade e produção agrícola

fonte: Jornal Sem Terra

A cada dia que passa fica mais difícil para a população fazer a feira e comprar as frutas, legumes e verduras para toda a família. O dinheiro gasto com aluguel, transporte, supermercado, roupa e remédio, entre outros, absorve grande parte do orçamento dos brasileiros. O aumento do salário mínimo não vem sendo suficiente para recuperar o poder de compra perdido nos últimos 25 anos. Mais de 90% dos empregos no país têm como teto dois salários mínimos, o que não chega a R$ 800. O resultado é que 72 milhões de pessoas não comem o suficiente.O desemprego e o empobrecimento da população têm impactos diretos na agricultura brasileira e, principalmente, nas 4 milhões de famílias que têm pequenas propriedades, onde são produzidos 70% dos alimentos consumidos, segundo dados do Ministério da Agricultura. O enfraquecimento do mercado interno diminui o consumo de mercadorias pelos trabalhadores e rebaixa o preço dos produtos agrícolas, o que estrangula os pequenos agricultores que dão prioridade para a plantação de alimentos.“Estamos prisioneiros pela opção da elite nacional, que praticamente abandonou a política do pleno emprego, da produção e do trabalho em nome da financeirização da riqueza”, afirma o economista Marcio Pochmann, professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).No meio rural, a opção da classe dominante, com apoio dos governos, foi o chamado agronegócio, caracterizado pela produção de monocultura para exportação em grandes extensões de terra, de forma mecanizada e com pouca mão-de-obra. Como produz para fora, o setor está independe do crescimento dos salários do povo brasileiro.“É um eufemismo para a atual fase do capitalismo no campo, marcada pelo aumento da taxa de exploração da mão-de-obra, pela exclusão, pela violência, pela concentração fundiária e pela degradação ambiental”, afirma José Juliano de Carvalho Filho, economista e integrante da equipe que elaborou a proposta de 2º Plano Nacional de Reforma Agrária para o governo Lula, em 2003.Nesse contexto, os problemas dos pequenos produtores e dos pobres das cidades são duas faces da mesma moeda: a ausência de um projeto de desenvolvimento nacional. O que está em jogo são duas formas de organização da sociedade, que carregam no seu seio dois modos de produção agrícola.De um lado, o projeto neoliberal impõe as plantações valorizadas nas principais bolsas de valores do mundo. Atualmente, os investimentos mais lucrativos apontam para soja, milho, eucalipto, cana-de-açúcar e algodão, as chamadas commodities que tem preço estipulado no mercado financeiro.“O agronegócio é uma grande aliança entre as empresas transnacionais que controlam os insumos, o mercado internacional, os preços dos produtos agrícolas, associadas aos grandes proprietários capitalistas. Eles querem produzir apenas mercadorias que dêem lucro e para o mercado externo”, aponta o integrante da direção nacional do MST, João Pedro Stedile.De outro lado, a alternativa é a construção de um projeto de desenvolvimento com soberania nacional, crescimento econômico, distribuição efetiva de renda, preservação do meio ambiente e dinamização do mercado interno, que comporta a pequena agricultura voltada para o abastecimento da população.

A UNIVERSIDADE PRECISA, URGENTEMENTE, RECUPERAR O PENSAMENTO DE Karl Marx

A partir do s anos oitenta, com a ascensão do pensamento neoliberal, que teve a ousadia de pregar o fim da história, ou seja, negar o movimento histórico como um movimento que não se prende as leis da moral kantiana, nem a compreensão da realidade a partir dos fenômenos que se visualizam a partir do imediato de Spinoza e Pascal. Negou-se o pensador Mar f filósofo a leitura do mundo real a partir das contradições que fazem parte do próprio movimento real das coisas. Se para o pensador Hegel a dialética conduziria a sociedade absoluto negando o movimento dialético que aponta sempre para um vir a ser (Heráclito). Neste sentido Marx nega Hegel ´ ao entender que a história não se afirma por um antes e nem por um depois, mas pela sua dialeticidade.Por isso na história nada pode ser absolutizado, afirmado como fim em si mesmo. Os neoliberais absolutizaram o modo de produção capitalista. Marx, ao dizer que na história e por ser ela um movimento real, nada pode ser absolutizado, disse que o próprio modo de produção capitalista gera dentro dele, por meio de suas contradições, sua negação, ou seja, outro modo de organizar a produçãoO processo de produção, mercantilizarão, e acumulo de lucro produz sua própria negação. A acumulação carga dentro de si a negação da não acumulação na medida que o próprio movimento histórico ,pó meio de seu sujeito político revolucionário; a classe trabalhadora vai superando os imediatismos e se assumindo como negação que mais lhe nega; a acumulação do capital nas mãos das classes dominante.Lastimavelmente,, grande parte da juventude dentro do meio acadêmico se ve muito mais Fukiamista, Hegeliana, Spiniziana, Permenediana, onde tudo volta ao começo, sem viver as contradições e se absoluto. Essa visão pessimista, que nos nega como sujeitos que transformam o mundo só se supra lendo e compreendendo o movimento dialético real de Marx. O mundo das verdades eternas, do orgulho da ciência, da absolutização do capital nunca esteve tão frágil e tão sujeito ás tamanhas derrocadas como no momento histórico que estamos em curso.E, dentro desta compreensão da absolutização e da negação estamos vendo como o modo de produção capitalista vive profundamente sua superação: a ciência cada vez se orgulha e se afirma como verdade eterna, o mercado, o consumo. Etc. Olha o que Marx disse sobre o avanço do capitalismo: “quanto mais a sociedade se unifica economicamente mais ela necessita de socialismo. E Marx continua “quanto mais o mundo das coisas ganham valor, mais o mundo dos homens se desvaloriza”.Por isso, companheiros e companheiras, nunca na história das sociedades, o estudo sobre o materialismo histórico, materialismo dialético, ideologia Alemã e a Sagrada família de Marx fizeram-se tão importante para nossa militância como neste tempo que se chama hoje. As crises por si mesmas não levarão à revolução. As lutas sindicais e econômicas também não conduzirão à revolução. É preciso fazer a avançar a luta ideológica, a compreensão profunda da luta de classes e, acima de tudo, a criação de um partido revolucionário. As crises ajudam revelar os sintomas de como o modo de produção vigente se encontra. As crises nos ajudam arquitetar nossas ações, daí a necessidade do estudo e da organicidade.

Derli - MPA Nordeste

fonte: mpaalagoas.blogspot.com

ALAGOAS E HAITI,DUAS FACES DE UMA MESMA TRAGEDIA

O número de atingidos pelas fortes chuvas que assolaram Alagoas na última sexta-feira, 19 de Junho de 2010, são desoladores. De acordo com dados divulgados pela Defesa Civil do estado em 21 de Junho, as enchentes dos rios Mundaú e Paraíba atingiram 177.282 pessoas, deixando mais de 600 desaparecidos e 26 mortos. Ao todo, 26 municípios foram afetados pelas enchentes. São dados alarmantes, mas seria no mínimo insano compará-los aos 300 mil mortos e mais de 1 milhão de desabrigados que o terremoto de 12 de Janeiro de 2010 acarretou no Haiti. Nesse caso a comparação é válida não pela quantidade, mas sim pela qualidade.
Tendo praticamente a mesma extensão territorial, Alagoas e Haiti guardam também outras semelhanças históricas. Em suas terras surgiram dois marcos da luta pela liberdade nas Américas. Zumbi, Dandara, Ganga Zumba, Acotirene e os quilombolas de Palmares combateram a escravidão negra e criaram em plena Serra da Barriga uma sociedade livre e igualitária que resistiu por mais de um século contra as ofensivas dos senhores-de-engenho e capitães do mato. Menos de cem anos após a morte de Zumbi em terras alagoanas, Toussaint Louverture, Capóis La Mort, Alexander Petion, Henri Kristophe e Jean Jacques Dessalines lideraram aquela que foi a primeira revolução vitoriosa de escravos que se têm notícia na história da humanidade. Em 1804, o Haiti se tornava independente, abolia a escravidão e iniciava um processo popular de reforma agrária.
Essa ousadia foi punida severamente pelos senhores de engenho de ontem e de hoje e, ao que parece, Alagoas e Haiti foram escolhidos como símbolos de sua opressão e imponência. Ao Haiti, após 1804, foi imposta uma descabida e impagável “dívida da independência” por parte dos Franceses, seguida de vinte anos de ocupação militar estadunidense (1915-1934) e uma ditadura sanguinária dos Duvalier pai e filho, que em trinta anos (1957-1986) assassinou cerca de 30.000 haitianos. Com a abertura política no final da década de 80, a esperança de mudanças surgiu com a chegada ao poder do Padre Jean Bertrand Aristide em 1990, mas foi extinta menos de um ano depois com mais um golpe militar sob os auspícios de Washington. Desde então, o país não conseguiu encontrar o equilíbrio e autonomias suficientes para caminhar com as próprias pernas. Situação que só se agravou com a ocupação militar da MINUSTAH em 2004, liderada pelo exército brasileiro. O resultado é que o Haiti é hoje a nação mais pobre do continente americano, com 56% da população abaixo da linha da pobreza e com uma expectativa de vida de 58,1 anos. Isso sem contabilizar as conseqüências do terremoto de 12 de Janeiro.
Não houve ocupações militares da ONU ou dos Estados Unidos em Alagoas, é fato, mas em compensação o estado vive sob uma ditadura ferrenha que já dura séculos e que ceifou mais vidas que qualquer outro regime ditatorial nas Américas: a ditadura da Cana. Mesmo sendo o segundo menor estado em extensão no Brasil, Alagoas está entre os cinco maiores produtores de cana-de-açúcar do país. São 448 mil hectares destinados para esse monocultivo, com uma produção que se aproxima dos 30 milhões de toneladas de cana por ano. Isso só é possível graças à devastação ambiental e à exploração dos trabalhadores. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o estado é o terceiro do país em índices de trabalho escravo, e o primeiro da região Nordeste com mais casos de trabalho escravo no campo. Somente em 2008, foram libertados 656 trabalhadores escravos, todos saídos dos canaviais. O resultado é que Alagoas sustenta hoje o pior Índice de Desenvolvimento Humano, a maior taxa de mortalidade infantil, o maior índice de analfabetismo e a menor expectativa de vida dentre todos os estados do país. Isso sem contabilizar as conseqüências das enchentes de 19 de Junho.
Fenômenos naturais podem agravar, mas não criam a miséria. No Haiti e Alagoas, a miséria já existia antes de qualquer terremoto ou enchente.
Os negócios da Catástrofe
Nos dias que se seguiram ao terremoto de janeiro, a devastada Porto Príncipe se tornou o local de peregrinação preferido para políticos e personalidade de todo mundo expressarem sua compaixão. Sobrevoando as ruínas em seus helicópteros, declararam com voz embargada suas condolências perante as câmeras de televisão e reafirmam compromissos de ajuda às vítimas do terremoto. O fenômeno parece se repetir em terras caetés. Campanhas para arrecadação de alimentos e agasalhos, visita do Ministro de Integração Nacional aos municípios afetados, discursos emocionados de governadores e candidatos à presidência, promessas de verbas e ajudas às vítimas das enchentes.
No caso de Alagoas ainda é cedo para tal conclusão, mas passados quase seis meses do terremoto no Haiti, pode-se dizer que essa compaixão tem prazo de validade e não resiste a novas manchetes internacionais.
As ruínas ainda dificultam o tráfego pelas ruas de Porto Príncipe e não se vê nenhuma movimentação por parte das tropas da ONU ou de qualquer outra entidade internacional para a retirada dos escombros, muito menos para a reconstrução das casas e edifícios. Os acampamentos improvisados se proliferam por praças e terrenos baldios e as únicas ações visíveis do governo são recomendações de higiene espalhadas em baners e faixas, além de escassos mutirões de voluntários que retiram com as próprias mãos os entulhos dos prédios.
Não que falte dinheiro. A Conferência Internacional de Doadores Rumo a um Novo Futuro para o Haiti ocorrida em 31 de março no escritório das Nações Unidas em Nova Iorque definiu a quantia de U$ 9,9 bilhões a serem desembolsados para a reconstrução do país, sendo que U$ 5,3 bilhões serão usados já nos próximos dois anos.
Acontece que o a idéia de reconstrução desses doadores é bastante peculiar. Como afirmou o empresário estadunidense Bradley J. Horwitz durante a Conferência de Nova Iorque “o que é bom para os negócios é bom para o país”. Portanto, quando esses doadores falam em beneficiar a agricultora haitiana, o que eles querem dizer de fato é que irão financiar o monocultivo da manga para que a Coca-Cola possa lançar no mercado um novo refrigerante feito a partir desta fruta. Quando falam em facilitar a exportação de produtos têxteis especializados haitianos e criar mais de 100.000 empregos no país, o que querem dizer de fato é que irão aumentar a lucratividade das indústrias ‘maquiladoras’ estadunidenses instaladas no Haiti, que não pagam nenhum imposto e não respeitam os mais elementares direitos trabalhistas. Quando falam em melhorar a infra-estrutura com a construção de novas estradas, eles buscam de fato garantir o lucro de empresas como a espanhola Elsamex S.A., que recebeu 32 milhões de euros para construir uma estrada de 43 km de extensão. Por fim, quando falam em melhorar os serviços públicos, esses doadores cogitam transformar o Haiti na primeira ‘nação totalmente wirelles’ do Caribe, uma empreitada que será levada a cabo pela empresa de Bradley Horwitz.
A indústria da Cheia
De fato, seria inconcebível fazer uma transposição rasa da conjuntura haitiana para a realidade de Alagoas. Entretanto, acreditar que os recursos a serem enviados a Alagoas após as enchentes de 19 de junho irão transformar o estado num “território totalmente wirelles” é tão improvável quanto acreditar que eles vão realmente chegar às mãos das mais de 177 mil vítimas das chuvas. Para os desavisados, é bom não esquecer que estamos tratando de um estado onde há não menos de cinco anos foi deflagrada pela Polícia Federal a Operação Gabiru, responsável pela prisão de 31 pessoas, entre elas oito prefeitos, quatro ex-prefeitos, secretários municipais e empresários, suspeitas de desviar dinheiro destinado à merenda escolar e lavagem de dinheiro. Todos os prefeitos foram soltos e muitos continuam a frente de cargos públicos.
Mas não é só na baixa política que a corrupção se alastra em Alagoas. Dois dos atuais senadores alagoanos também estiveram envolvidos em escândalos políticos. Renan Calheiros viu seu nome ligado a uma série de denúncias de desvio de dinheiro público no ano de 2007, no que ficou conhecido como Caso Renangate. Corrupção e desvio de verbas públicas também foram os motivos do impeachment de Fernando Collor de Mello quando era presidente da república em 1992.
Diante desse quadro, aumentam as possibilidades de que se repita em Alagoas o que ocorreu em outros estados do Nordeste no primeiro semestre de 2009, quando fortes chuvas provocaram enchentes em diversos estados da região, atingindo principalmente Maranhão, Piauí e Ceará. Mais de 1 milhão e 300 mil pessoas foram afetadas, sendo que 450 mil ficaram desalojadas e desabrigadas.
Como relatou naquela ocasião Hortência Mendes, pedagoga e integrante da Cáritas Regional Piauí, “se na Indústria da Seca, a seca era usada para o interesse dos políticos, agora já começa a ter uma Indústria da Cheia. Porque na hora que começa a chover todos os prefeitos dizem “Estado de Calamidade Pública”, “Estado de Emergência”, para quê? Para receber recursos do governo federal. Os recursos vem e não são aplicados”. E continua a denúncia: “Ano passado, o que nós soubemos é que o Piauí recebeu R$ 126 milhões para trabalhar com as situações de emergência causadas pelas enchentes. Em todo lugar que nós fomos, não vimos esse recurso ser aplicado. Esse ano todos os municípios estão pedindo de novo dinheiro para o Governo Federal. Mas o que vemos são as pessoas fazendo suas próprias casas, indo atrás do barro, para levantar a casa de taipa.”
Entre agasalhos e canaviais
Os exemplos do Haiti e das enchentes anteriores no nordeste evidenciam que a simples doação de agasalhos, alimentos e campanhas de solidariedade na internet servem apenas para aplacar algumas consciências e suprir as necessidades emergenciais das vítimas das catástrofes. Entretanto, nem todos os agasalhos e cestas básicas do mundo impedirão que novas chuvas caiam no ano que vem e encontrem a mesma falta de infra-estrutura nos municípios, junto com o deserto verde da cana-de-açúcar se alastrando pelas matas e margens dos rios, impedindo a captação da chuva pelo solo e aumentando o assoreamento dos rios.
Nesses momentos de catástrofe, o mais sábio seria buscar compreender e combater suas causas e não se resumir apenas a lidar com suas conseqüências. No Haiti, diante das ruínas e da dor do terremoto, diversos setores da sociedade começam a se organizar em busca de uma verdadeira reconstrução do país, que crie um outro modelo de organização política, econômica e agrária a ser levada adiante pelo povo e não a partir dos escritórios de Porto Príncipe. Um exemplo tangível para seus pares alagoanos.

POVO ALAGOANO GOBALIZMOS A LUTA!
GOBALIZEMOS A ESPERANÇA!

Incra negocia compra de voto, acusam os sem-terra

Órgão estaria privilegiando movimentos que firmam acordo para eleger Coutinho Trabalhadores rurais sem-terra acusam a direção do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas de usar a estrutura do órgão como barganha para extorquir apoio na campanha eleitoral. As denúncias apontam na direção do ex-superintendente do Incra e candidato a deputado federal pelo PT, Gilberto Coutinho, e do gestor que o substitui no cargo, Estevão de Oliveira, considerado um ferrenho cabo eleitoral de Coutinho.Entidades que atuam com os sem-terra repudiam a prática dos representantes do Incra, mas o Movimento pela Libertação dos Sem-Terra (MLST) é mais contundente nas críticas. Assentados e lideranças do MLST afirmam que o Incra está sendo usado como um escritório político, onde ocorrem negociatas com ofertas de vantagens e trocas de favores por votos para o ex-superintendente e outros candidatos apoiados por ele. Segundo o coordenador estadual do MST, Marcos Antônio da Silva, o Marrom, quem aceita fazer campanha para o candidato do Incra recebe privilégios como prioridade na vistoria de terras, convênios, verbas de custeio, acompanhamento técnico, cursos, material de construção e até sementes para consumo. "A atual gestão chama lideranças para reuniões individuais, dentro da sede do Incra, ou oferece um almoço, um café da manhã, recebe a pauta de reivindicações e condiciona o cumprimento dela à questão eleitoral", afirma Marrom.
Fonte: Gazeta de Alagoas