Trabalhadores da AMIGREAL ocupa agências da Caixa Econômica Federal em Arapiraca

Trabalhadoras e trabalhadoras organizados nos grupos de base da AMIGREAL Associação dos moradores das microrregiões do Estado de Alagoas ocuparam na manhã desta segunda-feira dia 19 de julho, agências da Caixa Econômica Federal, em Arapiraca. A ação envolveu 400 de trabalhadores, que cobram o financiamento de moradias pelo Programa do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida” na área rural, e reivindicam mudanças nas exigências de implementação do programa, o acesso a políticas públicas -, educação no campo, seguro agrícola, assistência técnica, crédito e pelo fim da burocratização do crédito Infra - estruturas das estradas das comunidades do sertão e do agreste onde residem as famílias organizadas nos grupo de base da AMIGREAL. Os trabalhadores exige audiências para discutir a pauta de reivindicação com , Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome (MDS), Ministério das Cidades,Mistério da Educação,Superintendência da Caixa Econômica Federal em Alagoas, Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB),Superintendência do Banco do Nordeste.
Os trabalhadores prometera desocupar com encaminhamentos de algumas audiências, o gerente se prontificou em ligar para o Superintendente da Seinfra, e ficou acertado que, no dia 21 de julho quarta feira as 16 horas haverá uma audiência na SEINFRA.



Após repercussão da ocupação a delegada do MDA, ministério do desenvolvimento agrário, Sandra Lira entrou em contato com AMIGREAL marcando uma audiência para o dia 21 de julho de2010 , pela manhã, às 09:00h .

CAMPANHA NACIONAL PELO LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA, PELA SOBERANIA TERRITORIAL E ALIMENTAR

por Padre Nelito Dorneles

http://www.limitedaterra.org.br/noticiasDetalhe.php?id=150

1. O que é a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra?
Com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade brasileira sobre a necessidade e importância de se estabelecer um limite para a propriedade da terra, no ano 2000, o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo - FNRA, lançou a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar.
Esta campanha foi criada para acabar com a histórica concentração fundiária existente no país. É preciso estabelecer um limite para a propriedade da terra se o Brasil quiser fazer valer um dos objetivos fundamentais da república que é o de "erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais." - artigo 3º, inciso III da Constituição.

2.O que é um Plebiscito Popular?
A participação popular é um direito dos cidadãos, pois ela está na essência do conceito de Estado Democrático de Direito. Ela pode ser exercida pela via indireta, quando se elege pelo voto, representantes que exercem o poder político em nome do população brasileira, ou pela via direta, quando a sociedade se manifesta diretamente sobre temas relevantes para o país, por meio de plebiscitos, referendos ou outra forma de iniciativa popular.
A participação popular legitima as decisões sobre os destinos a serem dados para a Nação, fazendo com que o povo seja protagonista direto deste processo. A Constituição Federal Brasileira de 1988, no seu artigo 14, determina que "a soberania popular será exercida pelo voto direto e secreto, e também, nos termos da lei, pelo plebiscito, referendo e pela iniciativa popular." Segundo o artigo 49, XV, compete ao Congresso Nacional, autorizar um referendo e convocar um plebiscito.
Mas a prática de consultar o povo está muito longe de ser concretizada. Até o presente só tivemos um plebiscito e um referendo convocados pelo governo. Diante disto, a sociedade civil organizada tem lançado mão de plebiscitos de iniciativa popular para que a sociedade possa se manifestar sobre problemas relevantes que atingem a vida de cada brasileiro. Mesmo não tendo valor jurídico legal, esta consulta popular tem um grande valor simbólico para mostrar que a sociedade está atenta às grandes questões nacionais e que, por isso mesmo, deveria ser ouvida com respeito e atenção.

3. Por que limitar as propriedades de terras no Brasil?
O Brasil é o campeão mundial em concentração de terra. E está comprovado que a pequena propriedade familiar é a principal produtora de alimentos que chega à mesa dos brasileiros. Ela é responsável por toda a produção de hortaliças, com 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo; 58% do leite, 59% dos suínos, 50% das aves.
Ela emprega 74,4% das pessoas ocupadas no campo, enquanto que as grandes empresas do agronegócio só empregam 25,6% da mão de obra do total.
Enquanto a pequena propriedade ocupa a cada cem hectares 15 pessoas, as empresas do agronegócio ocupam 1,7 pessoas a cada cem hectares.
Os estabelecimentos com até 10 hectares apresentam os maiores ganhos por hectare, chegando até R$ 3.800,00.
A concentração de terras no latifúndio e grandes empresas expulsa as famílias do campo, jogando-as nas favelas e áreas de risco das grandes cidades e é responsável diretamente pelos conflitos e a violência no campo. Somente nos últimos 25 anos foram registrados os seguintes dados: 1.546 trabalhadores assassinados e houve uma média anual de 2.709 famílias expulsas de suas terras. 13.815 famílias foram despejadas. 422 pessoas presas por conflitos agrários.765 conflitos no campo diretamente relacionados à luta pela posse da terra. 92.290 famílias envolvidas em conflitos por terra.
Além do mais, as grandes empresas latifundiárias lançam mão de relações de trabalho análogas às do trabalho escravo. Em 25 anos foram registradas 2.438 ocorrências de trabalho escravo, envolvendo 163 mil trabalhadores escravizados.

4. Existem limites em outros países do mundo?
Sim. O limite para a propriedade da terra não é uma novidade. Muitos países o adotaram com sucesso. Na Coréia do Sul, Malásia, Japão, Filipinas e Tailândia a redistribuição da terra foi um instrumento para o desenvolvimento econômico e social.
Países que estabeleceram limites para a propriedade no século XX:
País Ano
(lei agrária) Hectares
(limite) País Ano
(lei agrária) Hectares
(limite)
Japão 1946 12 Índia 1972 21,9
Itália 1950 300 Sri Lanka 1972 20
Coréia do Sul 1950 3 Argélia 1973 45
Taiwan 1953 11,6 Paquistão 1977 8
Indonésia 1962 20 El Salvador 1980 500
Cuba 1963 67 Nicarágua 1981 700
Síria 1963 300 Bangladesh 1984 8,1
Egito 1969 21 Filipinas 1988 5
Peru 1969 150 Tailândia 1989 8
Iraque 1970 500 Nepal 2001 6,8
Fonte: Carter, Miguel. Combatendo a desigualdade social: o MST e a reforma agrária no Brasil. São Paulo, Editora da Unesp, 2010, p. 48.

5. Qual é o limite proposto pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo?
O Fórum propõe um limite de 35 módulos fiscais, que varia de região para região - entre cinco e cento e dez hectares cada módulo - e é definido para cada município de acordo com a situação geográfica, a qualidade do solo, o relevo e as condições de acesso.
O limite de 35 módulos significa uma variação entre 175 hectares, em casos de imóveis próximos às capitais com boa infra-estrutura e de fácil acesso aos mercados consumidores e até 3.500 hectares, em boa parte da região da amazônica.
Confira as variações dos módulos fiscais em seu estado:

ESTADO




MÓDULO MÁXIMO
(em hectare)

MÓDULO MÍNIMO
(em hectare)

MAIS FREQUENTE (em hectare)

Norte
Rondônia 60 60 60
Acre 100 70 100
Amazonas 100 10 100
Roraima 100 80 80
Pará 75 5 70
Amapá 70 50 70
Tocantins 80 70 80
Sul
Rio Grande do Sul 40 5 20
Santa Catarina 24 7 20
Paraná 30 5 18
Nordeste
Maranhão 75 15 70
Piauí 75 15 70
Ceará 90 5 55
Rio Grande do Norte 70 7 35
Paraíba 60 7 55
Pernambuco 70 5 14
Alagoas 70 7 16
Sergipe 70 5 70
Bahia 70 5 65
Sudeste
Minas Gerais 70 5 30
Espírito Santo 60 7 20
Rio de Janeiro 35 5 10
São Paulo 40 5 16
Centro Oeste
Mato Gr. do Sul 110 15 45
Mato Grosso 100 30 80
Goiás 80 7 30
Distrito Federal 5 5 5

6. O que é um módulo fiscal?
O módulo fiscal é uma referência, estabelecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA-, que define a área mínima suficiente para prover o sustento e a vida digna de uma família de trabalhadores e trabalhadoras rurais. Ele varia de região para região - entre cinco e cento e dez hectares- e é definido para cada município a partir da análise de várias regras, como por exemplo, a situação geográfica, qualidade do solo, o relevo e condições de acesso.
A criação do módulo fiscal foi uma tentativa de adequar as propriedades às realidades regionais e municipais. Essa concepção está presente nas leis como, por exemplo, na Lei nº. 8.629. Essa lei foi instituída em 1993 para regulamentar os artigos 184, 185 e 186, da Constituição Federal, que tratam da reforma agrária. Essa Lei estabeleceu, em seu art. 4º, que a pequena propriedade é aquela "de área compreendida entre um e quatro módulos fiscais" - Inciso II. No mesmo artigo, estabelece-se que a média propriedade é aquele imóvel que possui "área superior a quatro até quinze módulos fiscais" - Inciso III. Esta definição é importante porque os imóveis abaixo deste tamanho não são passíveis de desapropriação para fins de reforma agrária, segundo consta no art. 185 da Constituição.

7. Por que o FNRA propõe um limite de 35 módulos fiscais?
Mesmo tendo este parâmetro legal de até 15 módulos para a média propriedade, o Fórum Nacional de Reforma Agrária propôs como limite máximo, 35 módulos. As entidades do Fórum entendem que, mesmo estabelecendo um limite máximo, a estrutura fundiária brasileira continuará composta de pequenas, médias e grandes propriedades.
O limite de 35 módulos significa uma variação entre 175 hectares, em casos de imóveis próximos às capitais, portanto, assistidos com infra-estrutura e bom acesso aos mercados consumidores e 3.500 hectares, em boa parte da região da amazônica. Este limite supera o limite máximo estabelecido na Constituição.

8. Como estão distribuídas as terras no Brasil?
A grande maioria das terras brasileiras está nas mãos de poucos. A concentração da propriedade da terra no Brasil remonta à época do descobrimento quando os portugueses aqui aportaram e se declararam senhores de tudo desconhecendo as populações aqui existentes.
Esta concentração perdura até hoje conforme revelam os dados do último Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2006. Quase 50% dos estabelecimentos agropecuários no Brasil têm menos de 10 hectares e ocupam somente 2,36 % da área. Na outra ponta do espectro fundiário, menos de 1% dos estabelecimentos rurais (46.911), tem área acima de um mil hectares cada, e ocupam 44% das terras. Vejam detalhes na tabela:
Número de estabelecimentos e Área dos estabelecimentos agropecuários por grupos de área total
Grupos de área total Variável
Número de estabelecimentos (unidades) % Área dos estabelecimentos (hectares) %
Menos de 10 hectares 2.477.071 47,86 7.798.607 2,36
10 a menos de 100 hectares 1.971.577 38,09 62.893.091 19,06
Menos de 100 hectares 4.448.648 85,96 70.691.698 21,43
100 a menos de 1000 há 424.906 8,21 112.696.478 34,16
1000 ha e mais 46.911 0,91 146.553.218 44,42
Total 5.175.489 100,00 329.941.393 100,00
Fonte: IBGE (2009) - Censo Agropecuário de 2006

Os estabelecimentos com mais de 2.500 hectares são só 15.012 e ocupam 98.480.672 hectares. Dezoito milhões de hectares a mais do que os quase quatro milhões e meio de estabelecimentos familiares. Como se refere à tabela que antes, deveria se dizer em vez de estabelecimentos familiares, estabelecimentos com 100 hectares ou menos.

9. O que o limite das propriedades rurais tem haver com o povo das cidades?
A elevada concentração fundiária brasileira dá origem a relações econômicas, sociais, políticas e culturais cristalizadas em um modelo inibidor de um desenvolvimento que combine a geração de riquezas e o crescimento econômico, com justiça social e cidadania para a população rural.
O modelo de desenvolvimento adotado hoje para o campo que estimula o agronegócio com suas imensas monoculturas gera um crescimento econômico perverso que empobrece a maioria da população e as expulsa do campo, inchando as grandes cidades, e jogando grande parte de sua população em situações de extrema pobreza e necessidade.
Sobre este processo de urbanização, os dados do IBGE são impressionantes e demonstram que em 1890 o Brasil possuía 14 milhões de habitantes e apenas 6,8% da população vivia nas cidades, em 1900, este número aumenta para 10%, em 1940 para 23%, em 1970 para 60%, e em 2002 este número passa para mais de 80%, com mais de 50 milhões de pessoas vivendo nas regiões metropolitanas.
O efeito desta expulsão dos pobres do campo contribuiu para a consolidação de enormes latifúndios e tem impacto sem precedentes, com um enorme processo de favelização, expansão horizontal das periferias, formando um verdadeiro cinturão de miseráveis no anel periférico das cidades e regiões metropolitanas do país.
No cenário urbano vão se formando e se consolidando duas cidades divididas: uma cidade formal, com todos os bens e serviços próximos das regiões valorizadas e bem servidas de infra-estrutura, e outra cidade informal, uma "não-cidade", onde as pessoas vão se virando para morar de forma improvisada e extremamente precária. Mais de 11 milhões de famílias vivem em favelas, em loteamentos irregulares e em áreas de risco.

10. O que posso fazer para contribuir com a campanha e com o plebiscito popular?
A realização e o sucesso do plebiscito dependem única e exclusivamente da participação e do empenho de cada um, de cada entidade, organização e pastoral, uma vez que não existe nenhum apoio público e da mídia. Representa a força e a determinação de quem acredita em que algo pode ser feito para corrigir esta absurda concentração de terras que acaba por excluir milhões de famílias de terem seus direitos protegidos.
• Fale, comente e divulgue, também pela internet e redes sociais (orkut, twitter), o plebiscito para seus amigos, sua família e colegas de trabalho.
• Integre-se aos comitês locais ou estaduais que vão organizar o Plebiscito.
Na Semana da Pátria:
• Intensifique a divulgação;
• Ajude a organizar os locais de votação;
• Participe de alguma mesa de votação;
• VOTE;
• Assine o abaixo-assinado que será levado ao Congresso Nacional para que seja votada uma emenda constitucional que determine um limite ao tamanho das propriedades;
• Na hora de escolher seus governantes e representantes para o Senado e a Câmara dos Deputados, vote naqueles que se comprometem a aprovar a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 438 que confisca as propriedades onde se pratica o trabalho escravo, e que proponham uma emenda à Constituição para que seja determinado um limite à propriedade;
• Não vote naqueles que sempre defenderam o direito absoluto à propriedade sem se preocupar com os direitos dos outros.
•
11. A quem pertence a Terra?
Olhando a realidade à nossa volta, dominada pela brutal mercantilização da vida, em que todas as coisas são transformadas em mercadorias e dominados pelo mundo dos negócios, dizemos que a terra pertence aos que detém o poder, aos que controlam os mercados, aos que podem vender e comprar seu chão, seus bens e serviços, água, genes, sementes, alimentos, ar, energia, lazer, comunicação, transporte, segurança, educação, órgãos humanos e até mesmo pessoas feitas também mercadorias. Estes pretendem ser os donos da terra e dispõem dela como bem entendem.
Mas são donos ridículos, pois esquecem que não são donos deles mesmos, nem de sua origem nem de sua morte.
A quem pertence a terra? A resposta mais sensata e satisfatória nos vem das religiões, bem representadas pela tradição judaico-cristã. Nesta, Deus diz: "Minha é a terra e tudo o que ela contém e vocês são meus hóspedes e inquilinos" (Lv 25,23). Só Deus é senhor da terra e não passou escritura de posse a ninguém. Nós somos hóspedes temporários e simples cuidadores com a missão de torná-la o que um dia foi: o Jardim do Éden. Por ser geradora de vida, a terra possui a dignidade e o direito de ser cuidada e protegida.

12. Como está o planeta terra?
Vivemos um momento da história em que está em jogo nosso futuro comum. O encadeamento de crises e especialmente a questão ecológica podem originar uma tragédia de enormes proporções, que impõe a urgente adoção de medidas pessoais em nossa maneira de nos relacionar com a terra e urgentíssimas medidas políticas. O que importa não é a salvação do status quo, mas a salvação da vida e do sistema terra. Esta é a nova centralidade, que redefinirá os grandes rumos da política e das leis.
Hoje, aflora, em vários setores da sociedade, uma nova consciência que considera a terra e a humanidade como parte de um vasto universo em evolução, que possuem o mesmo destino e constituem, em sua complexidade, uma única entidade.

13. E a crise ambiental?
Como a crise ambiental deve ser enfrentada globalmente, é preciso definir o "bem comum da terra e da humanidade". As características do bem comum são a universalidade e a gratuidade. Deve incluir todos, pessoas e povos, e ao mesmo tempo é oferecido a todos gratuitamente porque representa o que é essencial, vital e insubstituível para a humanidade e a própria Terra. O primeiro bem é a terra, que é condição para todos os outros bens.
A biosfera é um patrimônio que a humanidade deve tutelar. Isto vale para todos os recursos naturais: ar, água, fauna, flora, micro-organismos e também para a manutenção do clima. Por isso as mudanças climáticas devem ser enfrentadas globalmente, como uma responsabilidade compartilhada. Fazem parte do patrimônio comum os bens públicos a serviço da vida, como os alimentos, as sementes, a eletricidade, as comunicações, os conhecimentos acumulados pelos povos e pela pesquisa, pelas culturas, artes, técnicas, música, religiões, saúde, educação e segurança.
O segundo bem comum é a humanidade, com seus valores intrínsecos como portadora de dignidade, consciência, inteligência, sensibilidade, compaixão, amor e abertura para o Todo. A humanidade aparece como um projeto infinito e por isso sempre inacabado. O fecundo conceito de bem comum proíbe que sejam patenteados recursos genéticos fundamentais para a alimentação e a agricultura, enquanto as descobertas técnicas patenteadas devem sempre ter um destino social. Pertence ao bem comum da humanidade e da Mãe Terra a convicção de que uma energia benfeitora está subjacente a todo o universo, sustenta cada um dos seres e pode ser invocada, acolhida e venerada.
Obs.: Organize aí na sua comunidade e cidade o Plebiscito Popular sobre o limite da Propriedade. Ajude nessa luta tão necessária, justa e sublime.


Confissões do Latinfúndio
Pedro Casaldáliga Bispo Emérito de São Felix do Araguaia, MT

Por onde passei, plantei a cerca farpada, plantei a queimada. Por onde passei,
plantei a morte matada.
Por onde passei, matei a tribo calada, a roça suada, a terra esperada...
Por onde passei,tendo tudo em lei, eu plantei o nada.

A Igreja e o Plebiscito
* Por Padre Hermínio Canova


De 01 a 07 de Setembro haverá mais um Plebiscito de iniciativa popular. O Fórum Nacional da Reforma Agrária e pela Justiça no Campo lançou, em 2008 uma grande campanha e agora coordena com seus comitês estaduais e municipais esta grande mobilização, convocando toda a população a tomar uma importantíssima decisão:


Pôr um limite máximo à propriedade privada da Terra no Brasil, sim ou não? SIM!


1. A grande concentração de terra é uma realidade inaceitável. “Ao lado de enormes propriedades, muitas vezes improdutivas, milhares de famílias sem terra reclamam alguns hectares para a própria sobrevivência.” (CNBB, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, doc. 91, n. 86 - de 2010 -). Ainda neste mesmo documento: “A agricultura intensiva, em grandes latifúndios, encontra-se nas mãos de poucos, que tem acesso à técnica aprimorada, beneficiando-se com a exclusividade dos lucros do agronegócio, voltado a exportações” (n. 89). Lembramos o documento do Pontifício Conselho de Justiça e Paz do Vaticano, de 1998, sobre a Reforma Agrária, na coleção “A voz do Papa”, doc. 155, que diz no número 32: “... a Igreja condena o latifúndio como intrinsecamente ilegítimo”.

O índice de Gini confirma que a concentração da terra no Brasil é ainda altíssima: 0.85 (Pelo índice Gini, quanto mais próximo a 1, maior a concentração de terra de um país).


2. A Propriedade da Terra - O direito à propriedade da terra está garantido, e para todos (!), na Constituição Federal de 1988 (art.5). Mas não é um direito absoluto, tem limites e condicionamentos: a propriedade tem que cumprir a sua função social. O documento do Vaticano já citado se expressa assim: “O limite ao direito de propriedade particular é posto pelo direito de cada ser humano ao uso dos bens necessários para viver” (n. 31). Recentemente a CNBB, como fez no passado, voltou a se manifestar sobre o problema da terra. Questionando o conservadorismo reacionário de setores da sociedade e da Igreja, a CNBB denuncia novamente “o radicalismo reacionário de movimentos e organizações que, absolutizando o direito de propriedade, tudo fazem, inclusive com recurso à violência, para dificultar o acesso à terra por parte daqueles que nela querem trabalhar para produzir e sobreviver” (CNBB, doc. 91, n. 88). Portanto, diz a CNBB, sempre no mesmo documento recente: “é urgente buscar a aprovação de um projeto de lei que inclua, entre as justificativas de desapropriação, o tamanho do imóvel rural” (n. 89).


3. Apelo ecumênico - O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) “convida todas as comunidades cristãs (dioceses, paróquias, sínodos, presbitérios etc.) a integrar-se aos comitês estaduais e municipais criados para propor um limite à propriedade da terra, participando do Plebiscito a se realizar na semana do Grito dos Excluídos de 01 a 07 de Setembro de 2010” (Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2010, Texto-Base, n.120).

“O engajamento nesta prática cidadã de democracia direta é uma forma de realizar nossa missão evangélica em favor e junto com os excluídos e excluídas, construindo uma sociedade justa e solidária que garanta vida digna para todos os brasileiros e brasileiras” (Dom Stringhini, presidente da Comissão Episcopal de Pastoral Social da CNBB, em nome das Coordenações Nacionais das Pastorais Sociais, em 16 de Julho de 2010). A Comissão de Pastoral Social da CNBB assume o compromisso de apoiar e participar da organização do Plebiscito: “esta decisão tem como base a consciência de que a democratização da terra através da Reforma Agrária é uma luta histórica do povo e uma exigência ética afirmada pela CNBB há décadas” (sempre da carta de Dom Stringhini).


“Limite da propriedade da terra: um direito do Povo, um dever do Estado”.


* Hermínio Canova - coordenador nacional da CPT

JORNADA DE LUTA DA AMIGREAL

“Na semana do agricultor, nossa luta é por políticas públicas e pelo direito de viver com dignidade no campo e não ser enganado”.

Neste dia 19 de julho, na semana do agricultor. Nós agricultores e agricultoras do sertão, agreste e zona da mata, organizados na Associação dos moradores das microrregiões de Alagoas (AMIGREAL); viemos às ruas da capital do agreste para cobrar das autoridades o acesso a políticas públicas, pelo direito de viver com dignidade no campo por isso lutamos por:
1- EDUCAÇÃO DO CAMPO
a) Educação Contextualizada e o fim da polarização das escolas nas comunidades rurais
b) Implantação das Escolas de base da Amigreal nas comunidades
c) Efetivação das turmas do programa de alfabetização de jovens e adultos.
d) PRÓ JOVEM RURAL, - denunciamos o descaso do governo de Alagoas com a educação do campo e por isso estamos exigindo o inícios das turmas do pró jovem rural do programa saberes da terra, pois desde 2008 foram matriculados cerca de 980 alunos em Alagoas e existe 1 milhão e 865 mil reais esta nas conta da secretária de educação de Alagoas mais as turmas não iniciarão ate a data de hoje.
2- Moradia digna no campo – exigimos a efetivação do programa habitação rural para a construção, reformas ou ampliações de 1000 de maneira disburocratizada para as famílias dos agricultores que estão organizados nos grupos de base da amigreal. E agilização da construção das casas dos atingidos pelas enchentes em Alagoas
3- ÁGUA DE QUALIDADE PARA AS COMUNIDADES – Queremos a construção de 600 cisternas propiciar condições de acesso às cisternas (de placa , etc.), para as famílias dos grupos de base da Amigreal; (consumo humano e atividades produtivas).- construção de cisternas 1.00 cisternas de produção;
4- - REGULARECAÇO FUNDIARIA DAS TERRAS DOS AGRICULTORES - Queremos que ITERAL e MDA garanta a permeância e regularização fundiária das terras dos agricultores familiares organizados nos grupos de base amigreal
5- - CRÉDITO SUBSIDIADO – Queremos um política de crédito um programa fortalecer produção e comercialização e fenecimento de crédito de custeio desbancarizado fora das leis dos bancos, que sejam junto a CONAB, MDA,MDS vincular o projeto ao PAA, que vem fortalecer a produção agroecológica de alimentos e sementes para alimenta bem e com qualidade a população do campo e da cidade. Onde os agricultores, possam paga o credito com sua própria produção para que todos os agricultores organizados possam produzir alimentos agroecológica e sementes crioulas.
6- ASSISTÊNCIA TÉCNICA – Queremos discutir uma assistência técnica voltada para realidade do agricultor com tecnologia apropriada com base na agroecologia e liga as organizações popular, Pois as Secretarias Estaduais e Municipais de agricultura não foram nem são planejadas para atender as demandas concretas da classe trabalhadora.
- programa de assistência técnica que atenda a todas as famílias dos e agricultores e por isso queremos a celebração de convênio com amigreal
Diante da nossa pauta de reivindicação estamos nas ruas para não ser enganado e exigimos das autoridades audiências para discutir a nossas reivindicações com, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome (MDS), Ministério das Cidades,Mistério da Educação,Superintendência da Caixa Econômica Federal em Alagoas, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab),Superintendência do Banco do Nordeste em Alagoas ,FUNASA e com governo do estado.

NOSSA MACHA É POR DIGNIDADE PELA QUALIDADE DE VIDA NO CAMPO!

AMIGREAL REALIZA JORNADA ESTADUAL DE LUTA,NA SEMANA DO AGRICULTOR.

Na semana do agricultor queremos solução, não queremos ser enganado não.

Nesta (segunda feira) dia 19 de julho, mais de 300 agricultores do sertão, agreste e zona da mata, organizados na Associação dos moradores das microrregiões de Alagoas (AMIGREAL), Participará da jornada de luta da Amigreal para cobrar das autoridades o direito de viver com dignidade no campo e na cidade.
Os trabalhadores reivindicam o acesso a políticas públicas - moradia, educação no campo, seguro agrícola, assistência técnica, crédito e pelo fim da burocratização do crédito Infra - estruturas das estradas das comunidades do sertão e do agreste onde residem as famílias organizadas nos grupo de base da AMIGREAL. Os trabalhadores exige audiências para discutir a pauta de reivindicação com , Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome (MDS), Ministério das Cidades,Mistério da Educação,Superintendência da Caixa Econômica Federal em Alagoas, Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB),Superintendência do Banco do Nordeste em Alagoas ,Funasa, AMA e com governo do estado.
A atividade da Jornada estadual de Luta da Amigreal na semana do agricultor é um ato de luta contra o avanço da mineração e do monocultivo da cana em Alagoas e a concentrarão fundiária das terras pelo hidronegócio e agronegocio principalmente na região do agreste. estamos nas ruas em defesa campesinato e pela qualidade vida no campo e na luta pelo limite da propriedade da terra e para denunciar o descaso das autoridades com classe trabalhadora de Alagoas.

Local. Saída do Posto Pichilau – Arapiraca rumo ao centro de Arapiraca
Horário. As 7h da manha
Realização: Associação dos moradores das microrregiões de Alagoas (AMIGREAL)

O silêncio da miséria, onde vagam os vassalos do feudalismo nordestino.

Você já viajou pelo interior de Alagoas?

Há alguns meses eu fui de carro até uma cidade a apenas uma hora e meia de Maceió.

Parecia um deserto vermelho de barro, pontilhado de miseráveis vilarejos de uma só rua.

O motorista dizia: “isso aqui é tudo de Renan, isso aqui de Lira, isso aqui de fulano, sicrano”.

Eu olhava e só via vazios com algumas almas penadas nas estradas. “E isso aqui é do MST.”

Andamos meia hora sem ver casas, nem plantações, além de algumas usinas desativadas.

Era o silêncio da miséria, a paz do nada, onde vagam os vassalos do feudalismo nordestino.

Aqueles municípios paralíticos já são catástrofes secas, só que silenciosas, paradas no tempo.

De repente, esta tragédia fixa, quase invisível, se transformou em uma tragédia bruta e retumbante.

Ai, o verdadeiro Brasil apareceu diante de nós:

abandonado, sem verbas, só usadas por interesses políticos do governo.

Só nos restou a solidariedade, mas como sentir a dor de um pobre homem catando comida na lama para dar ao filho chorando no colo?

Dizendo o que?

“Aí que horror?”

A solidariedade tinha de vir antes para proteger aqueles brasileiros raquíticos,

Famintos, analfabetos, que só são procurados pelos donos do nordeste.

Para votos ou para serem “laranjas” em roubalheiras das oligarquias.

Arnaldo Jabor (Exibido na edição de 30/06/2010 do Jornal da GLOBO)

Link p/ o Vídeo:

http://colunas.jg.globo.com/arnaldojabor/2010/06/30/o-silencio-da-miseria-onde-vagam-os-vassalos-do-feudalismo-nordestino/

Comentario do Prof. Cicero Albuquerque

Amigas e amigos,

Sinceramente, não gosto dos comentários do Arnaldo Jabor. Tucano, conservador, mas, como todo mundo, de vez em quando concordo com algumas coisas que ele diz.

Não acho que Alagoas seja o fim do mundo e que toda a nossa paisagem interiorana seja a que ele descreve abaixo, mas certamente precisamos repensar muitas coisas em Alagoas. Uma delas é quem nos representa. Não dá para assistir a Collor, Renan e Téo aparecendo como alternativas. Eles são alternativas a eles mesmos? Juntos eles representam o que há de mais horrendo e atrasado na sociedade e na política alagoana.

Estamos sem saída! Não tenho ilusões com Ronaldo também. O que ele pode dizer ou fazer de novo?

Não penso que as saídas são eleitorais. É preciso que, antes de qualquer coisa, pensemos que outra Alagoas é possível e fortaleçamos nossos esforços para formar novas consciências e mobilizar nosso povo.É preciso romper com o latifúndio, a monocultura, o personalismo, o messianismo, a violência e a impunidade que desgraçam nossa terra e devoram nosso povo!

Os caciques de 'esquerda' também são culpados.

Enquanto não fizermos isto teremos que continuar tolerando que um representante da 'elite pensante' do Sul e do Sudeste diga tantas verdades parciais sobre nós!

Por enquanto,

Cícero Albuquerque

Sem informação ou mal intencionado?

Por: Carlos Lima*

O jornal Gazeta de Alagoas que circulou no último sábado (26.06) trouxe um artigo, bem escrito, pelo delegado Flávio Saraiva intitulado “sem nada”. O texto faz uma relação entre as famílias vítimas das fortes chuvas que caíram no Estado e a mobilização dos camponeses sem terra que exigiam a saída do superintendente do INCRA, Estevão Oliveira. Em outras palavras o delegado escritor afirmou que os sem terra são insensíveis à tragédia vivida por centenas de pessoas, talvez tenham lhe faltado argumentos ou coragem para afirmar que os culpados pelo drama seriam os próprios sem terra.

O artigo fala de uma ocupação na sede da Eletrobrás Alagoas, que em tese atrapalharia o retorno do fornecimento de energia nas áreas atingidas, o que não é verdade, pois se trata de um prédio administrativo e os camponeses chegaram depois das 18h com a intenção de passar a noite e se proteger das chuvas embaixo das marquises. Às 6h do dia seguinte deixaram o local em caminhada utilizando um lado da pista para facilitar o fluxo do trânsito, o objetivo era sentar com Ouvidor Agrário Nacional, Gercino Filho, e formalizar o pedido de exoneração do superintendente do INCRA-AL.

No mesmo artigo o delegado escritor fala que à noite teve banho de mar e forró na praça. Mais uma vez faltou com a verdade, pois os camponeses que recebem o apoio da CPT retornaram aos municípios de origem no final da tarde. O mais grave foi acusar os camponeses de não serem solidários, de não colocar a mão na massa para restabelecer a dignidade das famílias.

É salutar esclarecer à sociedade, lembrando que a prática solidária é comum no meio campesino, faz parte da formação, e podemos recordar as seis toneladas de alimentos doadas na favela Sururu de Capote em junho de 2009 e as constantes doações coletivas de sangue durante a semana do agricultor, ou ainda, os alimentos doados às entidades que trabalham com jovens e crianças nos meses de junho e outubro quando acontecem as feiras camponesas. Quanto ao recente acontecimento que comoveu toda a sociedade, a CPT tem sido solidária com as famílias de Murici, Branquinha e União dos Palmares, levando alimentos e roupas arrecadadas nas comunidades e com amigos.

Sugiro ao delegado escritor que faça um novo artigo, desta vez, investigativo para identificar o porquê da tragédia? Porque os rios Mundaú e Paraíba elevaram tanto os níveis das suas águas? Porque as pessoas moram de forma tão indigna? Em qual a classe social, as pessoas são mais atingidas? No mesmo artigo poderia fazer uma relação entre a corrupção em Alagoas e a qualidade de vida do povo. Seria fundamental exercitar cálculos e projeções do tipo: quantas casas dariam para ser construídas com o dinheiro que se esvai pelos ralos da corrupção em Alagoas? Poderiam servir de exemplo os últimos escândalos: “taturanas”, “guabirus”, e as “armas italianas” compradas com dinheiro público e que não chegaram ao seu destino.

Como sei que o delegado encontra-se ocupado, atuando como voluntário e articulando ações concretas para amenizar as dores dos irmãos e irmãs da região atingida. Inclusive, não participou da maior festa popular do Nordeste, que é o forró, nem tem acompanhado o desempenho da seleção brasileira, o próximo artigo pode esperar um pouco.

(*) É historiador e coordenador da CPT
fonte;cpt Alagoas

Enchentes, depois da solidariedade, o que fazemos?

Por: Pe. Alex Cauchi (*)

Neste momento de tanto sofrimento e angústia, só precisa de solidariedade. E graças a Deus isso não falta! O povo alagoano sempre mostra o espírito solidário com as pessoas sofridas. E também quem não tem nada vai doando alguma coisa pra ajudar. Assim, juntando pouco de muitos se torna uma grande partilha para diminuir o sofrimento.
E depois?! A maioria acha que estas enchentes são apenas desastres naturais, então não tem nada a fazer. Mas quem pensa isso tá muito enganado, porque mais de metade deste sofrimento poderia ser evitado. Eu falo isso de uma experiência que eu passei 10 anos atrás em Murici também em uma enchente.
Vou colocar algumas reflexões e sugestões práticas:
O desmatamento – Aconteceu durante anos e ainda continua! Como muitos sabem as árvores seguram a água e depois vai soltando pouco a pouco. Por isso a importância das árvores nas margens dos rios. Então, todo mundo: usineiros, fazendeiros (os mais culpados), municípios através das secretarias de ambiente, saúde, ação social, educação têm que se empenhar para plantar fazer o reflorestamento;
O Êxodo rural – Muitas famílias foram expulsas das fazendas, outras apenas decidiram sair por falta de infra-estrutura como estradas, escola e saúde e até terra pra plantar. Algumas receberam casas do governo pra sair das fazendas que em contrapartida ofereceram o apoio político nas eleições e assim se livraram das responsabilidades trabalhistas e moradia dos moradores. Além de diversos problemas como drogas e violência, também tem a falta de trabalho e as casas foram construídas em áreas baixas onde é fácil de sofrer com as enchentes. (ex. Matriz de Camaragibe, entre outros). Como solução para muitos problemas, inclusive das enchentes são os assentamentos da reforma agrária!
Pena que os governos na sua maioria das vezes ajudam emergencialmente. Mas depois, mesmo com as promessas, até para ganhar eleições pouco fazem. Mas é de competência dos governos: limpar os rios, fazer pontes mais altas, (o caso da BR 104 que para o trânsito apenas porque a ponte ta muito baixa) abrir valetas...etc. Tem que ter políticas públicas sobre isso bem claras!

(*) Padre Alexander Cauchi atua na Arquidiocese de Maceió-AL desde 1995, é um missionário dedicado que acompanha as atividades da Comissão Pastoral da Terra. Atua efetivamente no serviço pastoral junto às famílias camponesas e em defesa da reforma agrária no Brasil.

Entre dois modelos de sociedade e produção agrícola

fonte: Jornal Sem Terra

A cada dia que passa fica mais difícil para a população fazer a feira e comprar as frutas, legumes e verduras para toda a família. O dinheiro gasto com aluguel, transporte, supermercado, roupa e remédio, entre outros, absorve grande parte do orçamento dos brasileiros. O aumento do salário mínimo não vem sendo suficiente para recuperar o poder de compra perdido nos últimos 25 anos. Mais de 90% dos empregos no país têm como teto dois salários mínimos, o que não chega a R$ 800. O resultado é que 72 milhões de pessoas não comem o suficiente.O desemprego e o empobrecimento da população têm impactos diretos na agricultura brasileira e, principalmente, nas 4 milhões de famílias que têm pequenas propriedades, onde são produzidos 70% dos alimentos consumidos, segundo dados do Ministério da Agricultura. O enfraquecimento do mercado interno diminui o consumo de mercadorias pelos trabalhadores e rebaixa o preço dos produtos agrícolas, o que estrangula os pequenos agricultores que dão prioridade para a plantação de alimentos.“Estamos prisioneiros pela opção da elite nacional, que praticamente abandonou a política do pleno emprego, da produção e do trabalho em nome da financeirização da riqueza”, afirma o economista Marcio Pochmann, professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).No meio rural, a opção da classe dominante, com apoio dos governos, foi o chamado agronegócio, caracterizado pela produção de monocultura para exportação em grandes extensões de terra, de forma mecanizada e com pouca mão-de-obra. Como produz para fora, o setor está independe do crescimento dos salários do povo brasileiro.“É um eufemismo para a atual fase do capitalismo no campo, marcada pelo aumento da taxa de exploração da mão-de-obra, pela exclusão, pela violência, pela concentração fundiária e pela degradação ambiental”, afirma José Juliano de Carvalho Filho, economista e integrante da equipe que elaborou a proposta de 2º Plano Nacional de Reforma Agrária para o governo Lula, em 2003.Nesse contexto, os problemas dos pequenos produtores e dos pobres das cidades são duas faces da mesma moeda: a ausência de um projeto de desenvolvimento nacional. O que está em jogo são duas formas de organização da sociedade, que carregam no seu seio dois modos de produção agrícola.De um lado, o projeto neoliberal impõe as plantações valorizadas nas principais bolsas de valores do mundo. Atualmente, os investimentos mais lucrativos apontam para soja, milho, eucalipto, cana-de-açúcar e algodão, as chamadas commodities que tem preço estipulado no mercado financeiro.“O agronegócio é uma grande aliança entre as empresas transnacionais que controlam os insumos, o mercado internacional, os preços dos produtos agrícolas, associadas aos grandes proprietários capitalistas. Eles querem produzir apenas mercadorias que dêem lucro e para o mercado externo”, aponta o integrante da direção nacional do MST, João Pedro Stedile.De outro lado, a alternativa é a construção de um projeto de desenvolvimento com soberania nacional, crescimento econômico, distribuição efetiva de renda, preservação do meio ambiente e dinamização do mercado interno, que comporta a pequena agricultura voltada para o abastecimento da população.

A UNIVERSIDADE PRECISA, URGENTEMENTE, RECUPERAR O PENSAMENTO DE Karl Marx

A partir do s anos oitenta, com a ascensão do pensamento neoliberal, que teve a ousadia de pregar o fim da história, ou seja, negar o movimento histórico como um movimento que não se prende as leis da moral kantiana, nem a compreensão da realidade a partir dos fenômenos que se visualizam a partir do imediato de Spinoza e Pascal. Negou-se o pensador Mar f filósofo a leitura do mundo real a partir das contradições que fazem parte do próprio movimento real das coisas. Se para o pensador Hegel a dialética conduziria a sociedade absoluto negando o movimento dialético que aponta sempre para um vir a ser (Heráclito). Neste sentido Marx nega Hegel ´ ao entender que a história não se afirma por um antes e nem por um depois, mas pela sua dialeticidade.Por isso na história nada pode ser absolutizado, afirmado como fim em si mesmo. Os neoliberais absolutizaram o modo de produção capitalista. Marx, ao dizer que na história e por ser ela um movimento real, nada pode ser absolutizado, disse que o próprio modo de produção capitalista gera dentro dele, por meio de suas contradições, sua negação, ou seja, outro modo de organizar a produçãoO processo de produção, mercantilizarão, e acumulo de lucro produz sua própria negação. A acumulação carga dentro de si a negação da não acumulação na medida que o próprio movimento histórico ,pó meio de seu sujeito político revolucionário; a classe trabalhadora vai superando os imediatismos e se assumindo como negação que mais lhe nega; a acumulação do capital nas mãos das classes dominante.Lastimavelmente,, grande parte da juventude dentro do meio acadêmico se ve muito mais Fukiamista, Hegeliana, Spiniziana, Permenediana, onde tudo volta ao começo, sem viver as contradições e se absoluto. Essa visão pessimista, que nos nega como sujeitos que transformam o mundo só se supra lendo e compreendendo o movimento dialético real de Marx. O mundo das verdades eternas, do orgulho da ciência, da absolutização do capital nunca esteve tão frágil e tão sujeito ás tamanhas derrocadas como no momento histórico que estamos em curso.E, dentro desta compreensão da absolutização e da negação estamos vendo como o modo de produção capitalista vive profundamente sua superação: a ciência cada vez se orgulha e se afirma como verdade eterna, o mercado, o consumo. Etc. Olha o que Marx disse sobre o avanço do capitalismo: “quanto mais a sociedade se unifica economicamente mais ela necessita de socialismo. E Marx continua “quanto mais o mundo das coisas ganham valor, mais o mundo dos homens se desvaloriza”.Por isso, companheiros e companheiras, nunca na história das sociedades, o estudo sobre o materialismo histórico, materialismo dialético, ideologia Alemã e a Sagrada família de Marx fizeram-se tão importante para nossa militância como neste tempo que se chama hoje. As crises por si mesmas não levarão à revolução. As lutas sindicais e econômicas também não conduzirão à revolução. É preciso fazer a avançar a luta ideológica, a compreensão profunda da luta de classes e, acima de tudo, a criação de um partido revolucionário. As crises ajudam revelar os sintomas de como o modo de produção vigente se encontra. As crises nos ajudam arquitetar nossas ações, daí a necessidade do estudo e da organicidade.

Derli - MPA Nordeste

fonte: mpaalagoas.blogspot.com